Identificação
Razão social
MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN
Nome fantasia
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA SMEC
Situação cadastral
Ativa desde 29/01/2018
Motivo da situação
Sem restrição
Data de abertura
29/01/2018
Natureza jurídica
Município
Porte
demais
Capital social
R$ 0,00
Regime tributário
Não optante do Simples
Não há registro de opção pelo Simples para este CNPJ. A Receita só lista quem optou em algum momento.
Receita Federal · 12/07/2026
Endereço e contato
RUA DO COMERCIO, 994
CENTRO · 98400-000 ·
FREDERICO WESTPHALEN/RS
IBGE 4308508
Telefone 1
(55) 37445050
Telefone 2
(55) 96630855
E-mail
contabilidade@fredericowestphalen.rs.gov.br
Receita Federal · 12/07/2026
Atividade econômica
CNAE principal
8411600
Administração pública em geral
Receita Federal · 12/07/2026
Quadro societário 0
Esta empresa não tem sócios registrados na base da Receita — comum em empresário individual e MEI.
Receita Federal · 12/07/2026
O grupo raiz 87612917
Estabelecimentos
4
ativa
1
baixada
2
| CNPJ | UF | Situação |
|---|---|---|
| 87.612.917/0001-25 | RS | Ativa |
| 87.612.917/0002-06 | RS | Baixada |
| 87.612.917/0003-97 | RS | Baixada |
Receita Federal · 12/07/2026
Território
Exclusivo · grátisEste município ainda não tem os endereços do Censo processados. A análise territorial está disponível em 21 municípios da Grande São Paulo e avança por região.
IBGE · Censo 2022 (CNEFE)
Índice de confiança
calculado por regra publicadaCalculado sobre as fontes desta ficha, nas datas indicadas em cada bloco
Sanções e impedimentos
Controladoria-Geral da União — CEIS, CNEP, CEPIM e acordos de leniência
Dívida ativa da União
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Sócio em lista PEP
Portal da Transparência — Pessoas Politicamente Expostas
Contratos públicos
Portal Nacional de Contratações Públicas
Cinco verificações neste CNPJ
- Sanções e impedimentos Controladoria-Geral da União · 07/08/2026 🔒
- Dívida ativa da União Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional · 2026/T2 🔒
- Sócio em lista PEP Portal da Transparência · 06/2026 🔒
- Contratos públicos Portal Nacional de Contratações Públicas · 2026-01-08 a 2026-08-10 🔒
- Índice de confiança cálculo por regra publicada 🔒
Abra o dossiê para ver o resultado de cada uma, com a data da fonte, o órgão e a fundamentação — e o PDF para anexar ao seu processo.
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