Identificação
Razão social
OSMAR GAMA DE OLIVEIRA
Nome fantasia
CASA LEG
Situação cadastral
Ativa desde 09/08/2003
Motivo da situação
Sem restrição
Data de abertura
17/02/1994
Natureza jurídica
Empresário (Individual)
Porte
micro empresa
Capital social
R$ 80.000,00
Regime tributário
Simples Nacional
desde 01/01/2019
Receita Federal · 12/07/2026
Endereço e contato
RUA NOVO ACORDO, 558 — TERREO
CENTRO · 47150-000 ·
SANTA RITA DE CASSIA/BA
IBGE 2928406
Telefone 1
(77) 36251705
Telefone 2
(77) 99047444
E-mail
gerson_malheiros@uol.com.br
Receita Federal · 12/07/2026
Atividade econômica
CNAE principal
4712100
Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns
2 CNAEs secundários
- 4755502 · Comercio varejista de artigos de armarinho
- 4772500 · Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
Receita Federal · 12/07/2026
Quadro societário 0
Esta empresa não tem sócios registrados na base da Receita — comum em empresário individual e MEI.
Receita Federal · 12/07/2026
O grupo raiz 86728615
Único estabelecimento — sem filiais registradas.
Receita Federal · 12/07/2026
Território
Exclusivo · grátisEste município ainda não tem os endereços do Censo processados. A análise territorial está disponível em 21 municípios da Grande São Paulo e avança por região.
IBGE · Censo 2022 (CNEFE)
Índice de confiança
calculado por regra publicadaCalculado sobre as fontes desta ficha, nas datas indicadas em cada bloco
Sanções e impedimentos
Controladoria-Geral da União — CEIS, CNEP, CEPIM e acordos de leniência
Dívida ativa da União
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Sócio em lista PEP
Portal da Transparência — Pessoas Politicamente Expostas
Contratos públicos
Portal Nacional de Contratações Públicas
Cinco verificações neste CNPJ
- Sanções e impedimentos Controladoria-Geral da União · 26/08/2026 🔒
- Dívida ativa da União Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional · 2026/T2 🔒
- Sócio em lista PEP Portal da Transparência · 07/2026 🔒
- Contratos públicos Portal Nacional de Contratações Públicas · 2024-06-02 a 2026-08-26 🔒
- Índice de confiança cálculo por regra publicada 🔒
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