Onde FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA - FMSAI (59.758.133/0001-74) aparece nos diários oficiais das prefeituras brasileiras.
Nenhuma publicação cita este CNPJ.
…Municipal nº 2026, de 02 de Outubro de 2024 . MIGUEL JOSE ARAUJO JUNIOR , Prefeito do Município de NOVA LUZITÂNIA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º. - O Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI, instituído pela Lei Municipal nº 2026, de 02 de outubro de 20…
Abrir a edição →…2.988, DE 04 DE MAIO DE 2026. “Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI e dá outras providências.” CARLOS SUSSUMI IVAMA, Prefeito do Município de Alto Alegre, Comarca de Penápolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Alto Alegre apr…
Abrir a edição →…Art. 1º. Fica criado o “Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI”. Art. 2°. O “Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI”, de que trata o artigo anterior, é instrumento de captação e aplicação de recursos, e tem por objetivo atender aos encargos decorrentes da ação do M…
Abrir a edição →…"Institui o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAI), cria seu Conselho Gestor e dá outras providências." O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POLONI, Estado de São Paulo, W ALDENOR MONTANARI JUNIOR, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Munic…
Abrir a edição →…2.206, DE 02/10/2024 Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI e dá outras providências. MIGUEL JOSÉ ARAÚJO JÚNIOR, Prefeito do Município de Nova Luzitânia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais. FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LUZITÂNIA, APROVOU E ELE SANCIONA E …
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