Identificação
Razão social
ACTA LEGIS LTDA
Nome fantasia
ACTA LEGIS
Situação cadastral
Ativa desde 05/09/2024
Motivo da situação
Sem restrição
Data de abertura
05/09/2024
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
micro empresa
Capital social
R$ 10.000,00
Regime tributário
Simples Nacional
desde 05/09/2024
Receita Federal · 12/07/2026
Endereço e contato
RUA JOAO AZIMONTE, 21 — TERREOTERREO SALA SALA 1
JARDIM SANTA ROSALIA · 18095-080 ·
SOROCABA/SP
IBGE 3552205
Telefone 1
(15) 32112540
E-mail
contato@escritoriofranco.com.br
Receita Federal · 12/07/2026
Atividade econômica
CNAE principal
8599604
Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial
13 CNAEs secundários
- 4713002 · Lojas de variedades, exceto lojas de departamentos ou magazines
- 4761001 · Comércio varejista de livros
- 5811500 · Edição de livros
- 6202300 · Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis
- 6203100 · Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador não-customizáveis
- 6209100 · Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação
- 6311900 · Tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet
- 6319400 · Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet
- 7020400 · Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica
- 7319002 · Promoção de vendas
- 7319003 · Marketing direto
- 7319004 · Consultoria em publicidade
- 8219999 · Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente
Receita Federal · 12/07/2026
Quadro societário 2
BIANCA GABRIELLE DURE NOGUEIRA
🔒
pessoa fisica
Documento
***317578**
Qualificação
Sócio
Desde
05/09/2024
Faixa etária
21 a 30 anos
CHARLES FERREIRA NUNES
🔒
pessoa fisica
Documento
***656978**
Qualificação
Sócio-Administrador
Desde
29/08/2025
Faixa etária
31 a 40 anos
CPF sempre mascarado. A página de cada sócio exige login e fica fora
do índice de busca.
Receita Federal · 12/07/2026
O grupo raiz 57172577
Único estabelecimento — sem filiais registradas.
Receita Federal · 12/07/2026
Território
Exclusivo · grátisEste município ainda não tem os endereços do Censo processados. A análise territorial está disponível em 21 municípios da Grande São Paulo e avança por região.
IBGE · Censo 2022 (CNEFE)
Índice de confiança
calculado por regra publicadaCalculado sobre as fontes desta ficha, nas datas indicadas em cada bloco
Sanções e impedimentos
Controladoria-Geral da União — CEIS, CNEP, CEPIM e acordos de leniência
Dívida ativa da União
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Sócio em lista PEP
Portal da Transparência — Pessoas Politicamente Expostas
Contratos públicos
Portal Nacional de Contratações Públicas
Cinco verificações neste CNPJ
- Sanções e impedimentos Controladoria-Geral da União · 19/08/2026 🔒
- Dívida ativa da União Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional · 2026/T2 🔒
- Sócio em lista PEP Portal da Transparência · 06/2026 🔒
- Contratos públicos Portal Nacional de Contratações Públicas · 2025-04-04 a 2026-08-18 🔒
- Índice de confiança cálculo por regra publicada 🔒
Abra o dossiê para ver o resultado de cada uma, com a data da fonte, o órgão e a fundamentação — e o PDF para anexar ao seu processo.
Ver um dossiê completo de exemplo →
O dossiê custa R$ 49,90 e o CNPJ aberto fica liberado na sua conta para sempre — reabrir não cobra de novo.
Criar conta e abrir Já tenho conta