Identificação
Razão social
MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA
Nome fantasia
SUPERINTENDENCIA FEDERAL DE PESCA E AQUICULTURA-SFPA/RS
Situação cadastral
Ativa desde 02/08/2023
Motivo da situação
Sem restrição
Data de abertura
02/08/2023
Natureza jurídica
Órgão Público do Poder Executivo Federal
Porte
demais
Capital social
R$ 0,00
Regime tributário
Não optante do Simples
Não há registro de opção pelo Simples para este CNPJ. A Receita só lista quem optou em algum momento.
Receita Federal · 12/07/2026
Endereço e contato
AVENIDA LOUREIRO DA SILVA, 515 — ANDAR 8 SALA 802 803 804
CENTRO HISTORICO · 90010-420 ·
PORTO ALEGRE/RS
IBGE 4314902
Telefone 1
(51) 32849612
Telefone 2
(51) 32849654
E-mail
ana.spinellip@mpa.gov.br
Receita Federal · 12/07/2026
Atividade econômica
CNAE principal
8411600
Administração pública em geral
Receita Federal · 12/07/2026
Quadro societário 0
Esta empresa não tem sócios registrados na base da Receita — comum em empresário individual e MEI.
Receita Federal · 12/07/2026
O grupo raiz 49381076
Estabelecimentos
23
ativa
22
| CNPJ | UF | Situação |
|---|---|---|
| 49.381.076/0001-01 | DF | Ativa |
| 49.381.076/0002-84 | SP | Ativa |
| 49.381.076/0003-65 | AP | Ativa |
| 49.381.076/0004-46 | AL | Ativa |
| 49.381.076/0005-27 | PE | Ativa |
| 49.381.076/0006-08 | MG | Ativa |
| 49.381.076/0007-99 | SC | Ativa |
| 49.381.076/0008-70 | ES | Ativa |
| 49.381.076/0009-50 | PI | Ativa |
| 49.381.076/0010-94 | PR | Ativa |
| 49.381.076/0011-75 | RO | Ativa |
| 49.381.076/0012-56 | RR | Ativa |
| 49.381.076/0014-18 | MA | Ativa |
| 49.381.076/0015-07 | PA | Ativa |
| 49.381.076/0016-80 | RN | Ativa |
| 49.381.076/0017-60 | MT | Ativa |
| 49.381.076/0018-41 | SE | Ativa |
| 49.381.076/0019-22 | MS | Ativa |
| 49.381.076/0020-66 | CE | Ativa |
| 49.381.076/0021-47 | AC | Ativa |
Mostrando 20 de 22.
Receita Federal · 12/07/2026
Território
Exclusivo · grátisEste município ainda não tem os endereços do Censo processados. A análise territorial está disponível em 21 municípios da Grande São Paulo e avança por região.
IBGE · Censo 2022 (CNEFE)
Índice de confiança
calculado por regra publicadaCalculado sobre as fontes desta ficha, nas datas indicadas em cada bloco
Sanções e impedimentos
Controladoria-Geral da União — CEIS, CNEP, CEPIM e acordos de leniência
Dívida ativa da União
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Sócio em lista PEP
Portal da Transparência — Pessoas Politicamente Expostas
Contratos públicos
Portal Nacional de Contratações Públicas
Cinco verificações neste CNPJ
- Sanções e impedimentos Controladoria-Geral da União · 07/08/2026 🔒
- Dívida ativa da União Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional · 2026/T2 🔒
- Sócio em lista PEP Portal da Transparência · 06/2026 🔒
- Contratos públicos Portal Nacional de Contratações Públicas · 2026-01-08 a 2026-08-10 🔒
- Índice de confiança cálculo por regra publicada 🔒
Abra o dossiê para ver o resultado de cada uma, com a data da fonte, o órgão e a fundamentação — e o PDF para anexar ao seu processo.
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