Identificação
Razão social
MARCELO ALMEIDA SANT'ANNA DIREITO PENAL & PENAL EMPRESARIAL
Nome fantasia
—
Situação cadastral
Ativa desde 08/04/2016
Motivo da situação
Sem restrição
Data de abertura
08/04/2016
Natureza jurídica
Sociedade Simples Pura
Porte
demais
Capital social
R$ 5.000,00
Regime tributário
Simples Nacional
desde 01/01/2017
Receita Federal · 12/07/2026
Endereço e contato
AVENIDA IPIRANGA, 40 — SALA 1401
PRAIA DE BELAS · 90110-232 ·
PORTO ALEGRE/RS
IBGE 4314902
Telefone 1
(51) 37373787
E-mail
marcelo@maspenal.com.br
Receita Federal · 12/07/2026
Atividade econômica
CNAE principal
6911701
Serviços advocatícios
Receita Federal · 12/07/2026
Quadro societário 2
MARCELO ALMEIDA SANT ANNA
🔒
pessoa fisica
Documento
***726800**
Qualificação
Sócio-Administrador
Desde
08/04/2016
Faixa etária
51 a 60 anos
VICTORIA DE SOUZA ALVARES DA ROSA
🔒
pessoa fisica
Documento
***134970**
Qualificação
Sócio com Capital
Desde
22/08/2025
Faixa etária
21 a 30 anos
CPF sempre mascarado. A página de cada sócio exige login e fica fora
do índice de busca.
Receita Federal · 12/07/2026
O grupo raiz 26225170
Único estabelecimento — sem filiais registradas.
Receita Federal · 12/07/2026
Território
Exclusivo · grátisEste município ainda não tem os endereços do Censo processados. A análise territorial está disponível em 21 municípios da Grande São Paulo e avança por região.
IBGE · Censo 2022 (CNEFE)
Índice de confiança
calculado por regra publicadaCalculado sobre as fontes desta ficha, nas datas indicadas em cada bloco
Sanções e impedimentos
Controladoria-Geral da União — CEIS, CNEP, CEPIM e acordos de leniência
Dívida ativa da União
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Sócio em lista PEP
Portal da Transparência — Pessoas Politicamente Expostas
Contratos públicos
Portal Nacional de Contratações Públicas
Cinco verificações neste CNPJ
- Sanções e impedimentos Controladoria-Geral da União · 01/09/2026 🔒
- Dívida ativa da União Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional · 2026/T2 🔒
- Sócio em lista PEP Portal da Transparência · 07/2026 🔒
- Contratos públicos Portal Nacional de Contratações Públicas · 2023-12-20 a 2026-09-02 🔒
- Índice de confiança cálculo por regra publicada 🔒
Abra o dossiê para ver o resultado de cada uma, com a data da fonte, o órgão e a fundamentação — e o PDF para anexar ao seu processo.
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O dossiê custa R$ 49,90 e o CNPJ aberto fica liberado na sua conta para sempre — reabrir não cobra de novo.
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