Identificação
Razão social
CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE VARGINHA/MG
Nome fantasia
CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUCAO PENAL
Situação cadastral
Ativa desde 22/07/2024
Motivo da situação
Sem restrição
Data de abertura
19/10/2009
Natureza jurídica
Associação Privada
Porte
demais
Capital social
R$ 0,00
Regime tributário
Não optante do Simples
Não há registro de opção pelo Simples para este CNPJ. A Receita só lista quem optou em algum momento.
Receita Federal · 12/07/2026
Endereço e contato
AVENIDA ISALTINA MORAES BRAGA, 125
RESIDENCIAL VALE DAS PALMEIRAS · 37031-300 ·
VARGINHA/MG
IBGE 3170701
Telefone 1
(35) 88642046
E-mail
paralegal@janilton.com.br
Receita Federal · 12/07/2026
Atividade econômica
CNAE principal
9430800
Atividades de associações de defesa de direitos sociais
Receita Federal · 12/07/2026
Quadro societário 1
FERNANDO AUGUSTO DO VALE PORTELA JUNIOR
🔒
pessoa fisica
Documento
***674617**
Qualificação
Presidente
Desde
26/09/2024
Faixa etária
41 a 50 anos
CPF sempre mascarado. A página de cada sócio exige login e fica fora
do índice de busca.
Receita Federal · 12/07/2026
O grupo raiz 11287149
Único estabelecimento — sem filiais registradas.
Receita Federal · 12/07/2026
Território
Exclusivo · grátisEste município ainda não tem os endereços do Censo processados. A análise territorial está disponível em 21 municípios da Grande São Paulo e avança por região.
IBGE · Censo 2022 (CNEFE)
Índice de confiança
calculado por regra publicadaCalculado sobre as fontes desta ficha, nas datas indicadas em cada bloco
Sanções e impedimentos
Controladoria-Geral da União — CEIS, CNEP, CEPIM e acordos de leniência
Dívida ativa da União
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Sócio em lista PEP
Portal da Transparência — Pessoas Politicamente Expostas
Contratos públicos
Portal Nacional de Contratações Públicas
Cinco verificações neste CNPJ
- Sanções e impedimentos Controladoria-Geral da União · 17/08/2026 🔒
- Dívida ativa da União Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional · 2026/T2 🔒
- Sócio em lista PEP Portal da Transparência · 06/2026 🔒
- Contratos públicos Portal Nacional de Contratações Públicas · 2025-06-13 a 2026-08-18 🔒
- Índice de confiança cálculo por regra publicada 🔒
Abra o dossiê para ver o resultado de cada uma, com a data da fonte, o órgão e a fundamentação — e o PDF para anexar ao seu processo.
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