Identificação
Razão social
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
Nome fantasia
DEFESORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
Situação cadastral
Ativa desde 05/10/2005
Motivo da situação
Sem restrição
Data de abertura
05/10/2005
Natureza jurídica
Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal
Porte
demais
Capital social
R$ 0,00
Regime tributário
Não optante do Simples
Não há registro de opção pelo Simples para este CNPJ. A Receita só lista quem optou em algum momento.
Receita Federal · 12/07/2026
Endereço e contato
PARQUE SOLON DE LUCENA, 300 — PQ. SOLON DE LUCENA
CENTRO · 58013-300 ·
JOAO PESSOA/PB
IBGE 2507507
Telefone 1
(83) 32186956
Telefone 2
(83) 32186931
E-mail
defensoria@defensoria.pb.gov.br
Receita Federal · 12/07/2026
Atividade econômica
CNAE principal
8422100
Defesa
1 CNAE secundário
- 8411600 · Administração pública em geral
Receita Federal · 12/07/2026
Quadro societário 0
Esta empresa não tem sócios registrados na base da Receita — comum em empresário individual e MEI.
Receita Federal · 12/07/2026
O grupo raiz 10733319
Estabelecimentos
5
ativa
4
| CNPJ | UF | Situação |
|---|---|---|
| 10.733.319/0001-80 | PB | Ativa |
| 10.733.319/0002-60 | PB | Ativa |
| 10.733.319/0003-41 | PB | Ativa |
| 10.733.319/0005-03 | PB | Ativa |
Receita Federal · 12/07/2026
Território
Exclusivo · grátisEste município ainda não tem os endereços do Censo processados. A análise territorial está disponível em 21 municípios da Grande São Paulo e avança por região.
IBGE · Censo 2022 (CNEFE)
Índice de confiança
calculado por regra publicadaCalculado sobre as fontes desta ficha, nas datas indicadas em cada bloco
Sanções e impedimentos
Controladoria-Geral da União — CEIS, CNEP, CEPIM e acordos de leniência
Dívida ativa da União
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Sócio em lista PEP
Portal da Transparência — Pessoas Politicamente Expostas
Contratos públicos
Portal Nacional de Contratações Públicas
Cinco verificações neste CNPJ
- Sanções e impedimentos Controladoria-Geral da União · 13/08/2026 🔒
- Dívida ativa da União Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional · 2026/T2 🔒
- Sócio em lista PEP Portal da Transparência · 06/2026 🔒
- Contratos públicos Portal Nacional de Contratações Públicas · 2025-11-07 a 2026-08-14 🔒
- Índice de confiança cálculo por regra publicada 🔒
Abra o dossiê para ver o resultado de cada uma, com a data da fonte, o órgão e a fundamentação — e o PDF para anexar ao seu processo.
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