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Menções

• Natal/RN 23/05/2009

  …012280/2009-57 CARLOS MACEDO MARAGONE 6978/2009 Ar tigo 117, XXI PROCEDENTE 012890/2009-51 JOSE ANCHIETA R DE ALMEIDA 7128/2009 Ar tigo 117, I PROCEDENTE 006803/2009-26 SIMONE SALES DA CRUZ 6881/2009 Ar tigo 117, VI PROCEDENTE 002960/2009-62 SOL HOTEIS TURISMO LTDA 6649/2008 Ar tigo 117, XXI PROCEDENTE 004631/2009-56 E…

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• Natal/RN 01/03/2023

  …LTDA 19447647000194 SOCIEDADE EDUCACIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE LTDA 11139660000174 SOFT HOUSE NATAL COMERCIO E SERVICO LTDA 46256078000172 SOL ARRETADO ENERGIA SOLAR E ENGENHARIA LTDA 08593089000159 SOL HOTEIS TURISMO LTDA 08593089000663 SOL HOTEIS TURISMO LTDA 08593089000744 SOL HOTEIS TURISMO LTDA 17814923000180 SO…

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• Mossoró/RN 03/06/2026

  …NOGUEIRA HOLANDA RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL RECORRIDO: SOL HOTEIS TURISMO LTDA ACÓRDÃO 102/2026 – TATM Notificamos que no dia 26(vinte e seis) do mês de maio de 2026, a partir das 09horas, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na o…

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• Mossoró/RN 08/12/2023

  …Fazenda Pública Municipal Recorrido (a): Maria da Conceição de Souza Assunto: Prescrição Imobiliária – Recurso de Ofício 3) Processo Eletrônico (PFA de Origem 2023.007588-0– SEFAZ) Recorrente: Fazenda Pública Municipal Recorrido (a):Sol Hoteis Turismo Ltda. Assunto: Prescrição Imobiliária – Recurso de Ofício 4) Process…

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• Mossoró/RN 22/05/2026

  …Recorrido: MARIA ZIMAR MAIA DA SILVA; Assunto: PRESCRIÇÃO IMOBILIÁRIA; Relator(a): STENIO ERICK NOGUEIRA JERONIMO. 2) Processo Eletrônico (PFA de Origem n°: 2026/000324.1) Recorrente: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL (RECURSO EX-OFFICIO); Recorrido: SOL HOTEIS TURISMO LTDA; Assunto: IMUNIDADE TRIBUTÁRIA; Relator(a): STENIO ER…

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