Onde COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (08.334.385/0227-08) aparece nos diários oficiais das prefeituras brasileiras.
Nenhuma publicação cita este CNPJ.
…Administrativos. R E S O L V E: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato/Empenho n° 207001/2023, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS e a COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ: 08.334.385/0001-35, especializada em CONTRAT…
Abrir a edição →…Municipal de Mossoró/RN. FUNDAMENTAÇÃO: ART. 25, caput, da Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações, com as justificativas apensas ao processo. VALOR: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). CONTRATADA: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN VALIDADE: 12 (doze) meses ASSINA PELA C…
Abrir a edição →…com o Parecer oral da Procuradoria Municipal. Sala Virtual das Sessões do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais, em Natal (RN), de 30 de outubro de 2024. Processo nº: 20231471561 - Restituição de ISS Recorrente: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE Recorrido: Fazenda Municipal Recurso Eletrônico…
Abrir a edição →…RATIFICAÇÃO RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no art. art. 25, caput da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas, que visa à contratação do fornecedor COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08.334.385/0001-35, com sede na …
Abrir a edição →…Relator: Conselheiro Rodrigo Fernandes de Paiva; Processo nº: 20231471561 - Restituição de ISS - Recorrente: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE – Recorrido: Fazenda Municipal - Recurso Eletrônico/2023 – TATM – Voluntário - Relator: Conselheiro Rodrigo Fernandes de Paiva. Processo nº: 20231471782 - Rest…
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