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Menções

• Natal/RN 05/12/2018

  …Aparecida Bosco Massarollo - Relator: Conselheiro Rafael Heider B Feijó: Processo nº: 20180055873 – SEMUT - Recurso Eletrônico/2018 – TATM – Voluntário e Ex Officio - RCL. IPTU - Recorrente(s): Plano Urbanismo LTDA. e Fazenda Municipal - Recorrido(s): Fazenda Municipal / Plano Urbanismo LTDA. - Relator: Conselheiro Fél…

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• Natal/RN 15/03/2018

  …Cobrança de taxa indevida (couvert, 10%, etc.) 1 0 1 PAGSEGURO UOL 01109184 1 Não entrega/demora na entrega do produto 1 0 1 PAQUETA CALÇADOS S.A 01098983 1 ESPOSENDE CALÇADOS Calculo de prestação/taxa de juros 0 1 1 PLANO URBANISMO LTDA 02513532 1 PLANO URBANISMO LTDA Devolução de sinal, valores pagos (negocio não con…

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• Natal/RN 27/12/2018

  …resultantes das decisões proferidas neste Tribunal Administrativo, nos seguintes processos: ACÓRDÃO LIDO NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2018. Processo nº 20180055873 - Reclamação Contra Lançamento Recorrentes: Fazenda Municipal e Plano Urbanismo Ltda. Recorridos: Plano Urbanismo Ltda. e Fazenda Municipal Recurso: Eletrônico/…

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• Natal/RN 28/06/2023

  …nos termos do voto do relator. Sala Virtual de Sessões do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais, em Natal (RN), 27 de junho de 2023. Processo nº: 20230249290 – RCL/IPTU/Tx Lixo/ITIV Recorrente: Fazenda Municipal Recorrido: Plano Urbanismo Ltda. Recurso : Eletrônico/2023 – TATM – Remessa Necessária Relator: Con…

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• Natal/RN 15/10/2025

  …nº 423.XXX.XXX-72 DECISÃO: PROCESSOS JULGADOS COM PERDA DO OBJETO/EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO/ ARQUIVAMENTO Nº DO PROCESSO INTERESSADOS 20250035564 FRANCISCA MARIA DE SENA PINHEIRO 20250349089 RN PREMIUM SUPRIMENTOS LTDA. 20250307432 PLANO URBANISMO LTDA - SCP NISIA 20250395048 LUANA FREIRE E SILVA 20250570389 CEN…

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